Processo 141850/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2003 16:10
Autuado em 31/03/2003 16:10
Oficio de encaminhamento 059/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 499/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   499/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   499/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/05/2004 10:59 do Protocolo nº 181200/04, referente documentos de fls. 131 a 155.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 499/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 12:54 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 09:45 DP  
27/04/2006 12:36 SMPjTC  
26/04/2006 15:23 DP  
24/04/2006 14:33 SMPjTC  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 14:28 GCAML  
21/03/2006 15:56 DP  
17/03/2006 15:36 SAUDI  
14/03/2006 14:48 DP  
03/11/2005 08:43 SMPjTC Parecer nº 3341/2006 - aprovação com ressalva
08/07/2005 11:09 DAT Instrução nº 5465/2005 - 1ª Instrução. Ausência da CND Específica da Obra. Precedente de Matéria Semelhante. Regular com Ressalva.
11/03/2005 09:31 DP Processo em remessa externa
31/03/2003 16:10 DAT Informação nº 98/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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